"O Brasil mudou e a Justiça também"

Semana Nacional da Conciliação 2009: Vídeo de Divulgação (CNJ)

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Quase tudo

"Nuns mais, noutros menos. No interior, atendimento ao público é o que rola. Entre audiências e processos, procura-se ouvir Nicota, Chiquim, Tonheira, Bibiu, D. Helena, Zé do Pade, Seu Luís, num cardápio variado: alimentos, paternidade, consumidor, maria “dá pena”, herança, separação, inss, ameaça e o que mais vier. Ouvir-entender, chamar-explicar, orientar-compor, em último caso, ajuizar. Com certeza, muitos gabinetes de promotorias são câmaras de conciliação. É por isso que nem todo fulano versus sicrano vai parar no balcão do vizinho. Pensou nisso?"

Juarez Medeiros Filho (Promotor de Justiça no Maranhão).

Fonte: O Parquet

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A Justiça comunitária e os modelos alternativos de administração da justiça

por Fernando Luís Coelho Antunes (Advogado, Mestre em Direito /UFSC)

"O objetivo do artigo é, com base nas propostas do pluralismo jurídico e de acordo com as constatações do movimento de acesso à justiça, efetuar uma reflexão sobre a justiça comunitária como uma das principais propostas alternativas de resolução de conflitos. O pluralismo jurídico possui como seus principais vetores o respeito à alteridade, a descentralização das esferas normativas e o estímulo à participação popular dos espaços públicos de decisão. Aliado às propostas de reformas e rupturas dentro do sistema de resolução de litígios que o acesso á justiça postula, o pluralismo jurídico é o referencial teórico no qual novas práticas jurídicas e modelos de gestão de conflitos podem ser pensados. Nesse contexto, surgem as experiências latino-americanas de justiça comunitária que oferecem uma nova relação com a administração da justiça, consolidando práticas democráticas e plurais de resolução de conflitos. Desse modo, em oposição ao paradigma liberal, centrado no indivíduo e no formalismo positivista, que orienta os sistemas de justiça latino-americanos, há um modelo de mediação comunitário voltado para a coletividade, representado pela comunidade, e cujos principais elementos são a conciliação, a informalidade, a realidade como base das decisões e a coercibilidade derivada de um contexto comunitário, aptos a redimensionar a concepção de acesso à justiça."

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

Trabalho publicado nos "Anais do Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico", UFSC, 2008 - http://www.nepe.ufsc.br/congresso/artigos.php

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Como se o mundo fosse acabar...

Hoje é feriado em Campinas: 08 de Dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Mas é também Dia Nacional da Conciliação e Dia da Justiça, estas sim as homenagens que justificaram minha folga (ou seja, a suspensão do expediente forense). Como choveu muito, e forte e sem parar por aqui, a “tragédia de todos os anos” se repetiu. Rios transbordando, desabamentos, enxurradas. Sair de casa, então, nem pensar... só se fosse na Arca de Noé! É.... porque, nesse caso, “caso de dilúvio final”, a Arca seria um bom lugar pra estar (ainda mais considerando que eu jamais deixaria os meninos – Cleo, Marley e Aira – sozinhos no meio do “fim do mundo”). E estava nessa, procurando a música do Paulinho Moska (abaixo), quando lembrei que minha sensação de “final dos tempos”, ainda ontem - segunda-feira - era bem outra; tinha a ver com essa pressa esquisita, essa agonia que começa a tomar conta das pessoas assim que dezembro chega: “Parece até que o mundo vai acabar na sexta-feira! Credo!”. Nada de “dilúvio final”, de “tragédia de todos os anos”. Puro frenesi. Ou como disse Salo de Carvalho: “(...) É incrível como determinadas pessoas acham que não haverá vida no dia 1o. de janeiro. Simplesmente tudo o que não fizeram durante todo o ano - por preguiça, incompetência ou negligência - deve estar concluído até o dia 31 de dezembro. E o pior: tentam obrigar os outros a entrar no seu ritmo histérico. E as Instituições (ah, as Instituições...), os seus funcionários institucionalizados (ah, os seus funcionários institucionalizados...), em sua "vontade de institucionalização", só potencializam (ou seriam elas mesmas as causas desta síndrome). Mas dentro do possível venho tentando frear esta volúpia totalizante, de modo a não ser devorado por esta patologia.”

O Último dia

Paulinho Moska

Meu amor
O que você faria se só te restasse um dia?
Se o mundo fosse acabar
Me diz o que você faria
Ia manter sua agenda
De almoço, hora, apatia
Ou esperar os seus amigos
Na sua sala vazia

Meu amor
O que você faria se só te restasse um dia?
Se o mundo fosse acabar
Me diz o que você faria
Corria prum shopping center
Ou para uma academia
Pra se esquecer que não dá tempo
Pro tempo que já se perdia

Meu amor
O que você faria se só te restasse esse dia
Se o mundo fosse acabar
Me diz, o que você faria
Andava pelado na chuva
Corria no meio da rua
Entrava de roupa no mar
Trepava sem camisinha

Meu amor
O que você faria?
O que você faria?
Abria a porta do hospício
Trancava a da delegacia
Dinamitava o meu carro
Parava o tráfego e ria

Meu amor
O que você faria se só te restasse esse dia?
Se o mundo fosse acabar

Me diz o que você faria

Meu amor

O que você faria se só te restasse esse dia?
Se o mundo fosse acabar
Me diz o que você faria
Me diz o que você faria
Me diz o que você faria...

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O Programa nacional de conciliação

por Joaquim Falcão*

"Julgar e administrar a justiça não é nem exercício de poder do magistrado, nem um ato de favor. Julgar é um serviço.

Um serviço público. Para o público. O magistrado é um servidor público. Isto é, do público. São selecionados, treinados e remunerados para entregarem um produto: a justiça. Os grandes juízes são justamente os que têm a vocação de servir. Servir à cidadania. Seu principal cliente.

Por mais que se tenha avançado na reforma da administração da justiça, o cliente continua insatisfeito. E continuará, por motivo cada dia mais quantitativamente óbvio.

É que o grau de litigiosidade da sociedade, que cresce economica e demograficamente, e intensifica e multiplica as relações sociais, será sempre maior do que a possibilidade de o Judiciário entregar a tempo e a hora o produto solicitado.

Donde, só se tem uma saída. A saída que todas as empresas, fábricas, consultorias igualmente buscam. Diversificar o produto para atender a demanda. Criar, implementar e difundir outros produtos que administrem a justiça e resolvam os conflitos. Este novo produto, já está em teste, chama-se conciliação.

Nesta semana próxima começa a 3ª Semana Nacional pela Conciliação do CNJ. Iniciativa liderada primeiro pelos conselheiros Eduardo Lorenzoni e Germana Morais, depois de Andrea Pachá, agora de Morgana Richa.

Em 2007 conseguiu-se 96.492 acordos, em 2008 130.848, no valor de R$ 974.141.660,43 para 2009 espera-se mais. Este novo produto está se espalhando rapidamente pela sociedade. Ocorre no Judiciário e fora dele.

Além dos 97 tribunais brasileiros, grandes empresas, agências reguladoras, associações de classes, cada uma está tomando iniciativas diversas em suas áreas.

Grande mobilização nacional.

Inclui FEBRABAN, Sebrae, AGU, empresas de telefonia e energia e muitos outros. Simbolicamente, a Semana vai ser aberta em São Paulo, estado que representa quase 40% do total de processos do Brasil, com o mais alto índice de casos novos por magistrado por ano (2.540), e que teve um dos mais baixos índices de acordos por casos novos.

Apenas 8,1%. A média nacional foi 22,1%.

O produto está bem testado. A semana é um sucesso, e um trabalho de todo o ano. Está na hora, no entanto de o produto passar da fase teste.

Deixar de ser um grande evento do CNJ. Está na hora de, assim como o Brasil teve uma vez um grande programa de desburocratização com Hélio Beltrão e Piquet Carneiro, termos um grande programa de Mediação e Conciliação permanente.

Com objetivos próprios, recursos próprios, englobando os três poderes e atuando em rede.

Kazuo Watanabe alerta que só contendo a litigiosidade teremos uma justiça mais ampla no Brasil. Evitar chegar ao Judiciáro.

Um Programa desta natureza deveria focar e coordenar a conciliação pré-judicial e a judicial. A judicial é esta que conhecemos.

A pré-judicial é aquele que deveria ocorrer nas empresas, nas associações, nas agências reguladoras, nas comunidades, como, inclusive, sugere o Ministério da Justiça.

Só assim se enfrenta a demanda crescente por justiça. A hora é de institucionalizar um modelo permanente de conciliação."

*Ex-conselheiro do CNJ, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA), Doutor em Educação pela Universidade de Genebra (Suíça), Professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da FGV-RJ.

Fonte: Blog do Noblat

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Mediação popular e movimentos sociais

por Ana Lia Almeida (Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru / UFPB)

"A mediação popular pode ser uma prática de resistência ao paradigma oficial de resolução de conflitos, servindo aos movimentos sociais como um instrumento de fortalecimento de suas lutas. A condição para isso é que a mediação seja desenvolvida como parte de um projeto político emancipatório, pautando a solução dos conflitos no reconhecimento da dimensão coletiva dos mesmos, na autonomia e no respeito à alteridade."

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

Trabalho publicado nos "Anais do Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico", UFSC, 2008 - http://www.nepe.ufsc.br/congresso/artigos.php

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Mediação Popular: uma alternativa para a construção da justiça

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e o Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos lançaram, na última segunda-feira (23), o livro "Mediação Popular - uma Alternativa para a Construção da Justiça". A publicação, que integra um projeto patrocinado pela Petrobras, traz artigos e estudos realizados em parceria com o Colegiado de Direito da Uefs, coordenado pela professora Marília Lomanto Veloso.
O objetivo do projeto é refletir e divulgar a mediação popular como prática social para a solução de conflitos e de construção e fortalecimento da cidadania. Os artigos são escritos por Marília Muricy, jurista e professora titular da Ufba; Wanderlino Nogueira, ex-procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia; Ricardo Cappi, criminólogo e professor da Uefs; Gerivaldo Alves Neiva, juiz de Direito no Estado da Bahia; Isa Simões, mediadora da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia; Rita Lélis, ex-dirigente sindical, e Vera Leonelli, co-fundadora e coordenadora de Projetos do Juspopuli.
O Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos é uma organização não governamental que tem como missão contribuir para a efetivação dos direitos humanos, através da democratização do Direito e da promoção do acesso à Justiça.

Para adquirir a publicação, entre em contato:
Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos
Rua Desembargador Polybio Mendes da Silva, 159
Jaguaribe Mall, salas 11 e 12, Piatã, Salvador – BA
CEP: 41650-480

Tel: (71) 3367-5048
juspopuli@juspopuli.org.br

http://www.juspopuli.org.br/

Dica pescada no blog do Gerivaldo

Fonte: http://www.uefs.br/portal/noticias/2009/livro-sobre-mediacao-popular-sera-lancado-segunda

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PALESTRA - Negociação, Mediação e Conciliação: Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Negociação, Mediação e Conciliação: Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Data: 4 de dezembro de 2009, das 9h30 às 12h30

Local:

Auditório da EMAG
Avenida Paulista, 1912 - Edifício Funcef Center - 1º andar – São Paulo - SP

Palestrantes:

Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão

Advogada e professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Coordenadora do Programa Justiça Comunitária

Daldice Maria Santana de Almeida
Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos

Informações e inscrições:

www.trf3.jus.br/semag

Realização:

EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia

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Tem hora que é desse jeito mesmo...

Cena III. Jumento da mãe

"Dois com mais de 50 e raivas recíprocas, numa família de nove irmãos. O pai falecido há anos; a mãe faz alguns meses. Herança. Angu-de-caroço, antes do almoço. Passo a passo, consigo que cada um exponha sua versão sem interrupções, mas os poucos hectares de terra, plantados de vaidades e intolerâncias, alimentam o “lá tu não entra”, “nem ponha os pés”, “mentiroso é tu” e outras vernaculizações, num histórico de tiro e ameaças. Procuro estender a toalha da concórdia, mas ela é rispidamente enodoada. Aí, insisto, contemporizo os erros e acertos de cada lado e, quando se avista alguma nesga de entendimento, um deles se lembra de abanar o furdunço. “E o jumento da mãe é meu e tu pegou sem minha ordem?” Ouço logo um “vai te lascar! Alzira e Nico te pagaram esse jumento!” Sem pronta intervenção, alcançariam os gogós. Mantenho-os sentados e promovo algumas pausas, na esperança de que a adrenalina esqueça o poder em suas veias. Qual! estou no meio do turbilhão humano, suas forças primitivas e naturais. Percebo que preferem uma ordem do Estado a capitularem num acordo. A tentativa era necessária, mas o vocabulário de ofensas foi ampliado, dificultando o próximo round. Veremos. Nas sucessões, jumento ou brinco de ouro só distinguem as classes, não os sentimentos." (por Juarez Medeiros Filho, Promotor de Justiça do Estado do Maranhão).

Post original em: http://oparquet.blogspot.com/2009/11/cena-iii-jumento-da-mae.html

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A Parábola do grande baile popular nacional

Baile Popular - Di Cavalcanti

por Gerivaldo Alves Neiva*

"Ainda tenho forte na parede da memória as marcas da emoção que senti por ocasião dos depoimentos das pessoas que vivem sob proteção do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH-PR. Os depoimentos aconteceram durante o IV SEMINÁRIO NACIONAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS, no início da tarde de quinta-feira (12/11), em Brasília.

Inicialmente, ouvi o depoimento da mãe de um advogado que foi assassinado por ter denunciado grupos de extermínio; ouvi uma militante do MST que vive sob proteção policial e já teve o tio e um primo assassinados por terem lutado pela terra; ouvi o relato de um militante que está sendo perseguido por ter defendido a população quilombola; ouvi um cacique que está ameaçado de morte por defender a demarcação de uma reserva indígena; ouvi uma freira que também vive sob ameaças por ter optado pelos pobres e ouvi o relato de uma dirigente sindical que também vive sob intensa proteção por ter denunciado a grilagem de terras e crimes de madeireiros. (evito citar os nomes, pois essas pessoas vivem sob proteção).

Em todos esses depoimentos, o Judiciário foi sempre apontado como ineficiente e moroso e os juízes foram apontados como arrogantes, autoritários, tendenciosos e insensíveis à luta dos excluídos e à defesa dos direitos humanos.

O tema central das discussões foi sobre “Um Novo Sistema de Justiça e a Criminalização dos Movimentos Sociais.”

Em seguida aos depoimentos, formou-se uma segunda mesa com representantes do poder público e sociedade civil. O representante da Associação dos Juízes Federais – AJUFE precisou se ausentar antes da formação da mesa. Minha participação – único Juiz na mesa – foi como representante da magistratura estadual, tendo sido indicado pelo Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Juiz João Ricardo dos Santos Costa (RS), impedido de participar por motivo de compromissos em sua campanha na eleição da AJURIS.

Depois daquele quadro de horror, o que dizer para aquelas pessoas? O que teria para dizer-lhes um Juiz de Direito? Pois bem, deixei de lado algumas anotações mais técnicas sobre o tema e me vali da parábola do grande baile popular nacional:

Certa vez, depois de muita luta e resistência à opressão, um povo resolveu escolher representantes para realização de um grande encontro. Os de cima, depois de fazer com que os de baixo acreditassem que também desejavam a paz e que a violência e a luta sangrenta não faziam parte da cultura daquele povo, cederam em alguns detalhes e aí o grande encontro pode ser realizado.

Para uns, no entanto, a solução por uma grande reunião terminou sendo a solução dos de cima para que tudo continuasse como antes.

O certo é que depois de muitas manifestações dos de baixo – a maioria que terminou sendo representada por uma minoria – os de cima permitiram que alguns direitos dos de baixo ficassem escritos em uma carta e também permitiram que muitos outros direitos ficassem escritos para serem implementados no futuro.

Pronto! Estava feita a travessia. Sem guerra, sem sangue e sem rupturas. Estava mantida a tradição pacífica na solução dos problemas. Os de cima continuaram por cima e os de baixo agora tinham assegurados alguns direitos, mas com boas perspectivas para o futuro. Aliás, nesta carta ficou também escrito que a nova ordem se fundava na cidadania e na dignidade da pessoa humana e que o objetivo de todos era construir uma sociedade livre, justa e solidária.

E agora? Como assegurar isto? Como garantir esses direitos e concretizar esse ambicioso projeto? Quem seria o responsável por qual tarefa? Qual o papel a ser desempenhado pelos novos atores desse teatro, ou melhor, desse grande baile popular nacional?

Viram todos, portanto, que ao Poder Judiciário caberia a tarefa de organizar o espaço para a realização do grande baile. Assim, deveria o Poder Judiciário decorar o ambiente, contratar a banda, botar a cerveja para gelar e providenciar os salgados, ou seja, garantir o espaço para a realização do grande projeto constitucional.

Viram todos, também, que aos juízes desse país caberia a missão de recepcionar o povo nesse grande baile, servir a cerveja bem gelada, ser os anfitriões da festa e também dançar com o povo.

Estavam postas, portanto, as condições para a realização de um grande forró nacional, ou seja, a realização do grande projeto constitucional de construção de uma sociedade livre justa e solidária.

Mas os anos foram passando, passando, passando...

Enfim, mais de 20 anos se passaram e o Poder Judiciário ainda não preparou o espaço para o baile, pois anda perdido em discussões sobre eficiência de seus sistemas e sua própria gestão, deixando de lado sua incumbência principal, ou seja, garantir a realização do baile, ou melhor, realizar a Justiça!

Mais de 20 anos se passaram e muitos juízes desse país também não se prepararam para cumprir sua tarefa de recepcionar e servir ao povo. Contrariando ao que lhe foi destinado, preferem ainda o conforto dos concertos de música erudita do que dançar forró com o povo. Alguns solistas tentam realizar seu baile próprio, mas a orquestra não permite notas acima ou destoantes.

Aconteceu, no entanto, que o povo foi se cansando de esperar pelo grande momento e voltou a se manifestar. Agora, o povo está querendo que o Poder Judiciário prepare o local para a festa, ou seja, que garanta o acesso e que promova a Justiça. Querem, também, que os juízes lhes recepcionem, ou seja, façam cumprir o que ficou escrito há mais de 20 anos com relação aos direitos e garantias fundamentais.

Novamente, o conflito é latente e parece que voltamos ao começo ou que nunca houve começo algum. Parece que tudo, de fato, sempre foi como está sendo. De um lado, os de cima querem continuar mantendo seus privilégios e, de outro lado, os de baixo lutando por igualdade.

Em consequência, com saudade dos velhos tempos, o Poder Judiciário se distancia cada vez mais do povo e cria obstáculos - súmulas e jurisprudências - para dificultar o acesso dos de baixo à Justiça. Muitos juízes, de sua vez, esquecem que sua tarefa é servir e, também saudosos dos velhos tempos, passam a exercer o papel de porteiros e seguranças da festa, que é o de não permitir que o povo estrague o concerto de música erudita e se lambuze com pratos requintados e guloseimas sofisticadas.

Sendo assim, a luta do povo por terra, casa, pão, liberdade, emprego, salário, saúde, educação e lazer agora perturba a paz social, compromete a segurança jurídica e se tornou crime que precisa de punição cada vez mais severa. O povo voltou a ser o inimigo a ser combatido e excluído. É assim mesmo. A história dos de cima necessita sempre de inimigos. Um dia foram os hereges, depois as bruxas, depois os homossexuais, depois os “bandidos”, depois os sem-terra... Sempre haverá inimigos!

Nesta lógica perversa, lutar pela realização do baile prometido, ou seja, lutar pela concretização do projeto constitucional se tornou sinônimo de crime. Assim, quem faz isso é criminoso e as associações que promovem e alimentam este sonho devem ser criminalizadas.

Portanto, na lógica dos de cima, índios, negros, posseiros, prostitutas, bruxas, hereges, homossexuais e todas as demais minorias excluídas em mais de 500 anos de história, devem retornar ao seu lugar do lado de fora do concerto erudito. Só que se esqueceram de perguntar se eles querem continuar sendo pobres, discriminados e excluídos...

Pois bem, é assim que entendo o momento que vivemos com relação ao que se passa atualmente no Poder Judiciário, que se pensa empresa a ser bem gerida para produzir e cumprir metas. Da mesma forma, penso que o ensino jurídico continua formando profissionais que pensam que o Direito se confunde com a Lei e, portanto, continua produzindo mantenedores da ordem antiga e desconhecedores do processo histórico.

Ora, sendo assim, as mesmas tarefas de mais de 20 anos ainda estão postas, ou seja, temos ainda que providenciar o local da festa, contratar a banda, os garçons, a cerveja e os salgados para realizar o nosso grande baile. A dúvida que permanece é se o Poder Judiciário tem, de fato, interesse na realização deste baile, se Juiz admite servir e se o ensino jurídico admite mudanças?

Pensando bem, eu não tenho dúvida alguma. A questão, a meu ver, não é de simples "interesse", mas entender que não se constrói uma casa pelo telhado e nem se transforma uma sociedade sem destruir suas antigas estruturas.

E assim vamos seguindo, pois outro caminho não nos resta, mesmo que uns não queiram e digam que estamos cometendo o crime de alimentar a utopia de construir uma sociedade livre, justa e solidária."

Conceição do Coité, 13 de novembro de 2009
* Juiz de Direito em Conceição do Coité – Ba.

Post original em: http://gerivaldoneiva.blogspot.com/2009/11/parabola-do-grande-baile-popular.html

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Semana Nacional da Conciliação 2009

O Poder Judiciário nacional já está mobilizado para realizar a "Semana Nacional da Conciliação 2009", que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de dezembro em todo Brasil. Este ano a campanha busca mostrar que, por meio da conciliação, o sujeito obtém uma solução mais rápida para o seu conflito e deixa de ter uma pendência judicial, o que é bom não apenas para ele como também para o Judiciário e, conseqüentemente, para o país. Nesse sentido, a campanha enfatiza que todos ganham com a conciliação: "Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País". Para saber mais sobre a campanha e o movimento pela conciliação, clique aqui.

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A justiça liga para conciliar

Com o slogan “a justiça liga para conciliar”, o projeto idealizado pela juíza Maria Auxiliadora Barros M. Rodrigues, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN, foi selecionado, dentre 101 concorrentes de todo o país, para participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário, juntamente com outros quinze trabalhos. O evento será realizado, de 4 a 6 de novembro, em Cuiabá/MT.

“A justiça liga para conciliar” é um serviço de call center que funciona da seguinte forma: na ausência de uma das partes à audiência, um servidor da Justiça do Trabalho telefona para o advogado desta parte (quer seja do empregado, ou do empregador) com uma proposta de conciliação apresentada pela parte contrária presente à audiência e tenta um acordo. Se a proposta for aceita e a conciliação obtida, reclamante e reclamado comparecem à Vara do Trabalho somente para assinar o acordo.

O programa - que incentiva a celeridade e utiliza um recurso disponível em qualquer Vara: o telefone - foi implantado no final do ano passado e tem alcançado resultados positivos. Atualmente, a 6ª Vara do Trabalho de Natal é a que detém os maiores índices de processos conciliados e de valores arrecadados por meio de acordos no âmbito do TRT da 21ª Região. Saiba mais.

Para acessar o projeto "A justiça liga para conciliar", clique aqui. Para conhecer outros trabalhos que integram a 9ª edição da Mostra Nacional, clique aqui.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

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